Advogado Pleno| Legal Marketing e Propriedade Intelectual

Descrição da vaga
Quer trabalhar no Grupo que está entre as maiores empresas de Beleza do Brasil?
No Grupo Boticário, os produtos desenvolvidos e todas as histórias contadas tocam o coração e a pele das pessoas. É assim que a nossas marcas transformam momentos simples em momentos mágicos há mais de 40 anos.
Somos um Grupo que vem para questionar e ampliar conceitos sobre como fazer beleza, inspirar todos a serem livres e experimentarem possibilidades que combinam consigo mesmo. Acreditamos que as pessoas devem buscar caminhos e conquistar seus objetivos, fazendo a vida acontecer por meio do seu protagonismo.

Que tal, trabalhar em um departamento com uma das maiores permeabilidades dentro da empresa, atuando com o time de Propriedade Intelectual e Legal Marketing?
O Departamento Jurídico do Grupo Boticário busca profissionais que tenham um olhar crítico, questionador e que possam contribuir para o resultado sustentável do negócio.
Se você acredita que pode nos ajudar a ser cada vez mais competitivos e estratégicos, sem nunca perder de vista a nossa idoneidade e cumprimento de nossas legislações, talvez essa oportunidade tenha a sua cara.

Responsabilidades e atribuições
Contratos de Marketing e Parcerias: Redigir, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos (influenciadores, agências de publicidade, patrocínios, eventos, veículos de mídia, licenças de imagem e som, parcerias comerciais e co-branding ). Análise de Campanhas e Conteúdo Publicitário: Prestar assessoria consultiva para validação jurídica prévia de campanhas, peças publicitárias, promoções comerciais ( sell-out , sorteios, brindes) e lançamentos de produtos. Conformidade com Órgãos Reguladores: Garantir o cumprimento de normas do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação vigente aplicável ao setor. Gestão de Propriedade Intelectual (PI):

- Conduzir e acompanhar processos administrativos junto ao INPI (depósitos, acompanhamento de exigências, oposições, manifestações, recursos e renovações de marcas).

- Realizar buscas de anterioridade e viabilidade para registro de novas marcas, slogans e domínios.

- Assessorar em temas de Direitos Autorais, Direitos de Imagem, Trade Dress e Segredos do Negócio.
Proteção de Dados no Marketing: Mitigar riscos em campanhas digitais e captação de dados ( leads ), garantindo conformidade com a LGPD. Gestão do Pré-Contencioso e Contencioso: Atuar em respostas a notificações extrajudiciais, representações no CONAR e interações com órgãos de proteção ao consumidor no que tange a anúncios e marcas.

Requisitos e qualificações
- Graduação Completa em Direito (OAB ativa);

- Inglês fluente;

- Experiência em Propriedade Intelectual e Legal Marketing;

- Desejável Pós-Graduação;

- Desejável Espanhol (diferencial);

- Desejável experiência em ambiente corporativo;.

- Excelente Comunicação: Habilidade para traduzir conceitos jurídicos complexos em uma linguagem acessível para times criativos e comerciais;

- Organização e Gestão de Prazos: Capacidade de gerenciar múltiplos projetos simultâneos com prazos ágeis;

- Proatividade e Postura Consultiva: Atuação como partner dos times internos, propondo alternativas seguras em vez de apenas apontar riscos;

- Negociação: Habilidade para equilibrar a mitigação de riscos com o ritmo e os objetivos do negócio.

Informações adicionais
Benefícios que cuidam e se diferenciam:

No Grupo Boticário, o cuidado é a nossa base para atingirmos resultados exponenciais. Temos um portfólio com mais de 20 benefícios para cuidar da sua saúde, bem estar e família. Confira abaixo.

Saúde:

- Plano médico e odontológico flexíveis

- Auxílio medicamentos e vale saúde para familiares

- Sessões de psicoterapia gratuitas e telemedicina 24h

- Programas contínuos de prevenção, cuidado mental e vacinação

Alimentação & bem-estar

- Vale Refeição (ou restaurante local) e Vale Alimentação (com vale extra no Natal)

- Desconto de até 40% nas marcas do nosso ecossistema

- Gympass/TotalPass para academias e estúdios esportivos

- Auxílio Home Office para modalidades híbrida e remota

- Day off de aniversário para celebrar do seu jeito

- Plano de saúde pet, vantagens em convênios e programas de viagem/hospedagem

Para sua família

- Licença parental estendida (180 dias para mães e 120 dias para pais)

- Suporte para Pais Atípicos e auxílio babá / educação infantil

- Auxílio material escolar e crédito nutrição infantil

- Orientação jurídica, psicológica e social dedicada

Seguridade para proteção e tranquilidade financeira

- Previdência Privada e Seguro de Vida

- Apoio ao falecimento de pais e empréstimo consignado

- Vale Transporte e Estacionamento (conforme o modelo de trabalho)
Nota: Os pacotes de benefícios são adaptados de acordo com a elegibilidade de cada cargo e modelo de trabalho.